Em agosto de 2009, a Lei Federal 12.014, sancionada pelo presidente Lula, alterou o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reconheceu os funcionários de escola como profissionais da Educação. Desta forma, os funcionários de escola, desde que cumpridos os requisitos de formação e habilitação, também passam a integrar uma das categorias profissionais dos educadores - juntamente com professores e especialistas em educação.
