O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de
âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é
feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de
Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do
país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de
informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e
modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e
médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo
Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções
docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da
educação básica e servem de referência para a formulação de políticas
públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de
transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar,
distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas,
instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Além
disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento
(aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do
ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep
(Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de
referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
do Ministério da Educação.
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